Rescisão Indireta: seus direitos garantidos
Descubra se você pode pedir rescisão indireta e sair com todos os seus direitos trabalhistas.
Quero saber se tenho direitoVocê está passando por alguma dessas situações?
Exigência de Serviços Superiores
Obrigado a fazer tarefas que não condizem com sua função ou impossíveis de cumprir?
Tratamento com Rigor Excessivo
Sofre humilhações, gritos ou tratamento desrespeitoso por parte do chefe?
Exposição a Perigo ou Doença
Trabalha em condições perigosas sem equipamentos de segurança adequados?
Descumprimento de Obrigações
Empresa não paga salário, FGTS, férias ou outros direitos em dia?
Ato Lesivo da Honra
Sofreu ofensas, difamação ou ataques à sua reputação no ambiente de trabalho?
Redução do Trabalho
Empresa reduziu drasticamente suas atividades afetando seu salário?
Reconheceu sua situação?
Não deixe seus direitos prescreverem. Fale agora com nosso advogado especialista!
Quero Defender Meus DireitosCom a rescisão indireta, você tem direito a:
FGTS + Multa de 40%
Receba todo o FGTS depositado mais a multa de 40% sobre o valor total
Férias + 1/3 Constitucional
Férias vencidas e proporcionais com adicional de um terço
13º Salário Integral
Décimo terceiro salário proporcional ao tempo trabalhado no ano
Aviso Prévio Indenizado
Receba o valor correspondente ao aviso prévio de 30 dias
Seguro-Desemprego
Direito a receber o seguro-desemprego conforme o tempo de trabalho
Verbas Pendentes
Horas extras, comissões, gratificações e outros valores em atraso
Quer garantir todos esses direitos?
Nossa equipe especializada está pronta para analisar seu caso e buscar o melhor resultado.
Iniciar Minha Ação AgoraQuem vai cuidar do seu caso?
Dr. João Pedro Montes Santos
Com mais de 8 anos de experiência no direito trabalhista, o Dr. João Pedro lidera nossa equipe com excelência e dedicação. Sua atuação abrange:
- Mais de 500 casos trabalhistas e clientes satisfeitos
- Atuação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho
- Especialista em causas complexas e relevantes
O que dizem nossos clientes
Rosemeire Pereira
"Excelentes profissionais no ramo de advocacia, só tenho a agradecer o advogado João Pedro que resolveu meu caso trabalhista com muita competência e rapidez,escritório nota 1.000!!! "
Christian Pacheco
"Excelente Empresa! O advogado João Pedro me auxiliou com o procedimento sendo atencioso e fiel no seu trabalho. Parabéns!!! "
Laninha
"Um atendimento rápido e eficiente que tive.Todas as dúvidas foram sanadas na hora. Equipe de parabéns 👏 "
Dúvidas Frequentes
Ela funciona como uma “justa causa invertida”: em vez de perder o emprego por um erro, o empregado pode sair mantendo seus direitos.
Por exemplo, se a empresa atrasa salários ou deixa de pagar o FGTS, a lei permite que você solicite a rescisão indireta e receba todos os benefícios de uma demissão sem justa causa.
Se perceber que o patrão erra gravemente, busque orientação jurídica e esclareça seus direitos.
- Salário atrasado com frequência;
- Não assinatura da carteira;
- Cobrança de horas extras sem pagamento;
- Falta do depósito do FGTS;
- Não fornecimento de equipamentos de proteção;
- Assédio moral ou sexual;
- Não pagamento de adicionais (insalubridade ou periculosidade).
Se você enfrenta alguma dessas situações, é importante buscar orientação para garantir seus direitos.
- Saldo de salário;
- Aviso prévio;
- Férias proporcionais com adicional de 1/3;
- 13º salário proporcional;
- Multa de 40% sobre o FGTS;
- Saque do FGTS;
- Seguro-desemprego (se preencher os requisitos).
Considere esses direitos como um ‘resgate’ caso o empregador não cumpra suas obrigações.
Para rendas superiores ou em casos de má-fé comprovada, podem haver despesas. Por isso, consulte um advogado para avaliar seu perfil e orientá-lo com segurança.
Caso sofra um acidente ou seja dispensado, por exemplo, pode não ter direito a auxílio-doença, multa do FGTS ou seguro-desemprego. Busque regularizar seu vínculo e proteja seus direitos.
Se isso ocorrer repetidamente, procure orientação jurídica para lutar pelos seus direitos.
Além do risco à saúde, há prejuízo financeiro. Procure orientação para receber retroativos e garantir sua proteção.
Essas situações são graves e podem justificar a rescisão indireta. Se você enfrenta tal situação, busque apoio jurídico para preservar sua dignidade.
Não adie sua decisão e procure orientação rapidamente.
Reúna provas (holerites, conversas, testemunhas) e marque uma consulta com um especialista para proteger seus direitos.
Fotos, relatos e outros documentos também são fundamentais. Reúna tudo que comprove o desrespeito do empregador e consulte um advogado para fortalecer seu caso.
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